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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:44

Araucária Administradora de Consórcios é condenada a restituir valores a ex-consorciados

"...se mostra correta a sentença que definiu a incidência da taxa de juros em 0,5% ao mês até
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 14:33

Inclusão indevida no SPC resulta em indenização

nome inscrito indevidamente nos nos cadastros de proteção ao crédito ? SPC, mais juros e correção monetária.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 15:57

Ex-deputado condenado a pagar indenização por danos morais a policiais

Borges Castanheira deverão receber indenização no valor de R$ 18 mil cada um, acrescidos de juros e correção monetária.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:52

Policial que teve exoneração falsificada deve retornar ao cargo

, apenas para retificar a aplicação de juros de mora, de 1% ao mês para 6% ao ano, conforme a Medida Provisória nº 2.180/2001.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 17:22

Justiça determina que CVC retifique publicidade considerada abusiva

, nos seguintes termos: "10 vezes sem juros e 10% de desconto, exceto para saída de Réveillon.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 17:59

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 09:15

Jornal O Globo é condenado a indenizar fotógrafo

Jornalística Brasileira Ltda. a pagar indenização de R$ 83 mil, acrescida de juros a partir de agosto de 1998, ao fotógrafo Francisco.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:47

Mãe de criança morta por afogamento em barragem em Campo Grande será indenizada

quanto ao termo inicial dos juros na condenação de dano moral, bem como no fato da condenação ser em prol dos pais e não da parte autora.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2021 - 12:53

Academia é condenada a devolver valor cobrado indevidamente

partir de 04/09/2020, acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2020 - 12:09

Site é condenado por falha em segurança que permitiu golpe via aplicativo de mensagens

juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 13:40

Caesb é condenada por cobrança excessiva de água em condomínio

cada fatura e acrescido dos juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 10:07

Enel não pode cortar energia de supermercado que questiona cobrança feita após inspeção em medidor

proteção ao crédito e, ainda, que não incida juros nem multa nos valores em discussão.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 17:19

Morador que teve seu veículo danificado pelo portão eletrônico do condomínio será indenizado

cinquenta centavos), a título de danos materiais, atualizado monetariamente desde o desembolso, e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 12:29

Empresa responsável por rodovia deve indenizar usuário que teve o carro danificado por objeto na pista

reais e vinte e seis centavos), corrigida monetariamente pelos índices do INPC desde 03/06/2016 e acrescida de juros legais a partir da citação.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 14:36

Valor de IPI incide sobre preço total da venda, à vista ou a prazo, decide Segunda Turma

, é impossível auferir qual valor em uma operação de venda a prazo é correspondente a juros. Portanto
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:45

Volkswagen do Brasil e concessionária terão que indenizar consumidor

Autominas restituam o valor pago pelo consumidor com juros e correção monetária
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:12

Decretação de falência da empresa executada no curso do processo influi no julgamento

as normas relativas à massa falida, no tocante à incidência de multa e juros
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 12:05

Universidade que não ministrou toda a carga horária deve ressarcir alunos

ministradas aulas equivalentes a 16 créditos. A Univali deverá restituir o valor em dobro pelas aulas não ministradas, além de juros de mora e correções
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:58

Direito processual do Trabalho. Contribuição previdenciária. Encargos legais.

incidência de juros e multa após expirado o prazo de 48 horas previsto no art. 880 da CLT.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 15:37

Cliente ganha ação de indenização contra o Sesc

materiais à Irondina Maria de Souza, além da restituição de R$563,20 e juros de 1% ao mês desde a

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 9061

"...se mostra correta a sentença que definiu a incidência da taxa de juros em 0,5% ao mês até

nome inscrito indevidamente nos nos cadastros de proteção ao crédito ? SPC, mais juros e correção monetária.

Borges Castanheira deverão receber indenização no valor de R$ 18 mil cada um, acrescidos de juros e correção monetária.

, apenas para retificar a aplicação de juros de mora, de 1% ao mês para 6% ao ano, conforme a Medida Provisória nº 2.180/2001.

, nos seguintes termos: "10 vezes sem juros e 10% de desconto, exceto para saída de Réveillon.

estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Jornalística Brasileira Ltda. a pagar indenização de R$ 83 mil, acrescida de juros a partir de agosto de 1998, ao fotógrafo Francisco.

quanto ao termo inicial dos juros na condenação de dano moral, bem como no fato da condenação ser em prol dos pais e não da parte autora.

partir de 04/09/2020, acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

cada fatura e acrescido dos juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

proteção ao crédito e, ainda, que não incida juros nem multa nos valores em discussão.

cinquenta centavos), a título de danos materiais, atualizado monetariamente desde o desembolso, e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

reais e vinte e seis centavos), corrigida monetariamente pelos índices do INPC desde 03/06/2016 e acrescida de juros legais a partir da citação.

, é impossível auferir qual valor em uma operação de venda a prazo é correspondente a juros. Portanto

Autominas restituam o valor pago pelo consumidor com juros e correção monetária

as normas relativas à massa falida, no tocante à incidência de multa e juros

ministradas aulas equivalentes a 16 créditos. A Univali deverá restituir o valor em dobro pelas aulas não ministradas, além de juros de mora e correções

incidência de juros e multa após expirado o prazo de 48 horas previsto no art. 880 da CLT.

materiais à Irondina Maria de Souza, além da restituição de R$563,20 e juros de 1% ao mês desde a

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